Busca AIConceitosTodas as Áreas“cessão de crédito” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhodo momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoCausas de aumento de penade recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoRelação de Consumodo consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumode atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoRevisão de cláusulas abusivascomo mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional12345...77