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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Neste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.Parágrafo único.

    • Processo Civil
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    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoExceções à publicidade

    Veja-se, o processo ainda tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoInternet das coisas

    O contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais dentro daquele caso concreto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    O menor prazo, nesse contexto, encontra justificativa na maior facilidade que o consumidor passou a ter para pleitear seus...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    ao direito à defesa técnica, ou seja, de ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Nesse contexto, cabe à hermenêutica jurídica promover a leitura ampliativa das normas de proteção temporal, assegurando a...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência