Busca AIConceitosTodas as Áreas“cessão de contrato” em ConceitosConceitoInvestidurao qual nada mais é do que o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoVacânciamas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode se dar em situações bastante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoResponsabilidade dos marketplacesinsuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando a plataforma interfere concretamente na execução do contrato...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisseguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, sempre se adaptando às urgências do contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoRazoabilidade e proporcionalidadedisponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades do caso concreto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPoder executivoencontra dividida em três poderes harmônicos e interligados entre si, porém, igualmente independentes e autônomos.Neste contexto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoDireito Trabalho.Não obstante, as previsões constitucionais e infraconstitucionais nem sempre incidem sobre um caso concreto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...878889...92
