Busca AIConceitosTodas as Áreas“cessão de contrato” em ConceitosConceitoReconduçãointeresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoPermissãoUma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoEquiparado a empregadorcontrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos caracterizadores...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoos pilares da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoFundamento ConstitucionalDireito Privado, em que o contrato era expressão de vontades soberanas e formalmente iguais.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDContudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoMoralidade administrativaSe considerado o contexto constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...848586...92