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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    contrato com o ente público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Logo, vê-se que, não obstante haja uma cessão de soberania dos entes federativos em prol de um órgão central, a existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPrevidência social

    mais robusto de apoio social, calcado nas ideias do contrato de seguro privado (CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    qual poderá ser voluntário geral ou comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial (estabelecido em um contrato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoSubsídios

    possíveis interferências externas quando da análise e julgamento das situações levadas ao seu conhecimento.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoCompetências

    Além dessas situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências