Busca AIConceitosTodas as Áreas“cessão de contrato” em ConceitosConceitoPrincípios processuais penaisNeste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoContinuidade do Serviço Públicoprestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoPublicidadecomunicação obriga o fornecedor que a fizer veicular e integra o contrato que vier a ser celebrado.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoDirigente sindicalNo contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoAtos jurídicos lato sensuÉ o que ocorre com os contratos, por exemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoConceitos do Direito do Trabalhoe em suas diversas espécies) e o tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualum aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoanálise do caso concreto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...808182...92
