“cessão de contrato” em Conceitos
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no caso concreto...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoJurisdição
estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoHipóteses de compensação
Ocorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoCompetência
à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoFormas de pagamento
e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoDano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoLivros de registros de empregados
dos termos e condições do contrato de trabalho, o livro de registro também serve como um valoroso instrumento de fiscalização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoTráfico de drogas
Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas