Busca AIConceitosTodas as Áreas“cessão de contrato” em ConceitosConceitoTeoria geral das obrigaçõesEM GERAL.- TÍTULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO.- TÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS.- TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoQuem deve receberde cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoPoder ConcedenteAquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoRegras para Comércio Eletrônicodiz respeito à natureza jurídica do contrato eletrônico de consumo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoIntervençãodos termos do contrato de concessão.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, contrato de venda e compra.CivilNegócios jurídicosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNesse contexto, hão de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoSimulaçãoPor exemplo, contrato de empréstimo celebrado em vez do contrato de locação.- DOUTRINA TRADICIONAL (simulação como vício...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...767778...92