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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos, como atos de gestão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípio da proteção

    e de redução das desigualdades no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoExtinção da Concessão

    e para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCaducidade

    Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    cumprimento da prestação.O art. 478, por outro lado, estabelece a possibilidade de se ter a completa resolução do contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoOrigem Histórica

    do contrato, apenas adere a eles.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Neste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz