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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    O perigo precisa ser concreto e comprovado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoAumento de pena

    A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoRufianismo qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Ocorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza