“cessão de contrato” em Conceitos
- ConceitoIn natura
além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes requisitos:...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoForma no plano de existência
celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
- ConceitoHipóteses de cabimento
o devedor tenha recebido múltiplas comunicações da cessão do crédito.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoUnidade
para a divisão tripartida de funções.Neste contexto, a função jurisdicional é um dos poderes estatais, tendo sido orignalmente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoAspectos introdutórios
dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInvestidura
é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoConstitucional
de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Neste contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade