Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesQuando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrevidência socialde um “seguro” caso aconteça alguma hipótese de interrupção do labor.São causas de interrupção, momentânea ou definitivas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitoslegislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoAssistência socialigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoExtinção da Concessão/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPrevenção da fadigaMinistério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no trabalho uma das maiores causas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificado1...8910...52
