“causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos
- ConceitoMinistério público
na França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções, neste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoConceito
causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoHipóteses de cabimento
Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma: Diz respeito às situações...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoConceito de Competência
causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPrevenção
competência que já pertencia a dois ou vários juízos, com a consequente atração de uma causa (e de seus incidentes) a um...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoSalário pago por porcentagem
sua remuneração normal, a qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa laborativa.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
trazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos de cada casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais