Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoProrrogaçãocompetências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta de questões territoriais).Caso a competência relativa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoMultaensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo, por solicitação do empregado e por justa causa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoHomicídio doloso qualificadopena em razão da especial reprovabilidade da motivação que levou o agente à prática do delito.- Motivo torpe: é o que causa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoIncompatibilidadesremunerada.- Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoNegócios jurídicosexistência; plano da validade; e, plano da eficácia.CivilNegócios jurídicosConceitoErro ou ignorânciaO Código Civil dispôs que o erro escusável poderá ser anulado se ele for também substancial.- Erro real: É o erro que causa...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoComposição e eleição dos senadorespossibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalo equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federal1...464748...52
