Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCooperação nas fases do processoCódigo de Processo Civil, o saneamento segue sendo de crucial importância ao deslinde do processo - especialmente em causas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoNegócio jurídico nuloCivil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoJustiça estadualJustiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoTráfico minoradoO tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoPeríodos de descansouma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no mínimo 1h (art. 71, caput, da CLT).Com a edição da Reforma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoProporção de mesesSomente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoCabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...454647...52