Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciala função do processo dada pela atual legislação adjetiva, permitindo, portanto, a promoção e defesa de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoReceitas de outras fontespela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado pelas companhias seguradoras que mantêm o seguro...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoObrigações híbridas ou propter remAs figuras “híbridas" são também definidas pela doutrina como “intermédias".CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaleleitos pela Câmara dos Deputados.Conforme prevê o art. 90, da CF, o Conselho da República é um órgão meramente consultivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoRegras geraisdireito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessão1...899091...141
