“causas do aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
ou penal nos casos de efetivação da lesão.Além do dispositivo do Código Civil, os direitos da personalidade encontram-se...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoRequisitos
Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
de membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoDependentes
A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoBeneficiários
como estudantes, donas de casa e desempregados.Dependentes (art. 16, da Lei nº 8.213/1991)Os dependentes são aqueles que...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoPlano nacional de cultura
étnica e regional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, sendo que, inicialmente, sua duração...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoReferendo
Sua realização é regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e dependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPagamento com sub-rogação
pagamento ou forma de pagamento indireto, pela mera substituição do credor, mantendo-se os demais elementos obrigacionais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação