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causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoDescumprimento

    São Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta atribuível...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoDever de auxílio

    as partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa;c) dever de prevenção: apontar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoCláusula de desempenho

    desempenho estabelecidas pela EC n. 97/2017.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade, o CNJ - inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSistema único de saúde

    cooperação entre estes, com a comunhão de esforços pela melhor realização e incrementação do direito à saúde.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoNacionalidade derivada

    brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada