Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoNacionalidade origináriaa residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCondições de elegibilidadeCom mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosconcretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoProibições de decisão-surpresaO contraditório atualmente resguardado pela legislação adjetiva é muito mais do que o simples direito de falar no processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrimazia da decisão de méritode prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoObrigação de darapós o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerde fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...727374...141