Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoDescumprimentoSão Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta atribuível...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoDever de auxílioas partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa;c) dever de prevenção: apontar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCláusula de desempenhodesempenho estabelecidas pela EC n. 97/2017.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoConselho nacional de justiçamediante a aplicação do Direito.Bem da verdade, o CNJ - inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSistema único de saúdecooperação entre estes, com a comunhão de esforços pela melhor realização e incrementação do direito à saúde.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoNacionalidade derivadabrasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoHipóteses de Extinçãosensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...717273...141