Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoDiáriasdeslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor pelo período...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoReceptação de animalCurso de Direito Penal: parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoO Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoTribunal de contasfiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoRegime de precatóriosO regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoExercício de Fiscalizaçãoum particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico de influência.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...686970...144
