Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoReadaptaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoInterrogatóriono art. 186 do CPP e reforçado pela Constituição Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoContrato de Concessãode Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Apesar de ser expressão...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosdo Trabalho, art. 444- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 468...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoRelativa ou absolutaseja pela vontade das partes, seja pelos motivos legais de prorrogação (conexão ou continência de causas) (THEODORO JUNIOR...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoCrimesCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoComum ou especialAssim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...585960...144