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causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    de mandato eletivo, Ministros ou Secretários de Estado, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoCapacitação

    força de trabalho na unidade de lotação do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoNomeação

    ato administrativo, deve seguir os princípios orientadores do D.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoInvestidura

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    Ainda, conforme redação do parágrafo 1º, “na mesma pena incorre: I - quem se apossa indevidamente de correspondência alheia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência