“causas do aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
formulação mais influente do conceito de cidadania nas ciências sociais, durante algumas décadas, veio da obra de T.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoEspécies de prova
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoBem de família
Em que pese o patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoObrigação de indenizar
A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoHipóteses de cabimento
for objeto de litígio, mostra-se prudente que o devedor não realize o pagamento ao credor originário, sob pena de fazê-lo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoSustitutividade
No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade