Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhopela Constituição Federal).Durante os anos de evolução do Direito do Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO aumento será de ⅙ a ⅓ da pena, a ser aplicado na terceira fase da dosimetria.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoCrimes de responsabilidadesfuncionais (art. 85, IV a VII, CF), a depender do valor atingido pela conduta irregular.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitodo dano estando presente o nexo causal; (ii) ato ilícito em sentido amplo – são condutas praticadas de forma ilícita pelo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoareia do Deserto do Saara dentro de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo,...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoPossíveis medidas coercitivasde declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasde parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...282930...141
