Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoRequerimento104 a 115).Neste contexto, o direito de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimentoretorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoTrabalho em péalém de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoSua preocupação precípua, por reconhecer que tais situações trazem consigo peculiaridades que aumentam a chance de riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento(no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao trabalhador, dando-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialda organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção:...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial1...252627...141
