Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoárea do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciapessoa, sob pena de ineficácia, como por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoTermos de ajustamento de conduta TACA cláusula penal, usualmente presente nos termos do ajuste, reforça o caráter coercitivo do compromisso firmado, conferindo-lhe...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoMultaao pedido de término do vínculo, por solicitação do empregado e por justa causa do empregador (art. 483, “d”, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoIluminaçãoo caso, é possível que a inadequação verificada não só atrapalhe a execução das tarefas dos empregadores, como também aumente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoContratação por tempo indeterminadode contratação assegura ao trabalhador um conjunto mais amplo de direitos rescisórios, razão pela qual deve ser tomada como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoEmpreitadapor obra, unidade de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitada1...121314...144
