Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoContribuições sociaissocial apena as contribuições que de fato sejam destinadas à seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPrincípios da administração públicaatividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCoisaquais são espécies as coisas e os bens imateriais.Assim, nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoEstatuto dos deputados e senadorescada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoExtinção da Concessão2022).Sendo a busca pela realização do interesse público a força motriz da atividade administrativa, os serviços públicos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosconstante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoEspecialidadea qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...127128129...144
