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causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    mercado e combater a prática de posturas de concentração, a eliminação da livre concorrência e o aumento arbitrário de juros...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    doméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoTrabalhador avulso

    mas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoJustiça federal

    Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal