“causas de vencimento antecipado” em Conceitos
- ConceitoGarantias e vedações
subsídios: o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoPrincípios e diretrizes
mediante contribuição;- Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoCidadania
ligar a cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSolidariedade Ativa
Quando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoDesporto
desenvolvimento social, corporal e pedagógico.- Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoContribuições sociais
Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoIncompatibilidades
Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.
- Civil
- Negócios jurídicos