Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de vencimento antecipado” em ConceitosConceitoComissõesemitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoAmeaçaou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoSequestro e cárcere privado qualificadovítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da conduta.- se a privação da liberdade dura mais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoDireitos e Vantagensdireito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoPrincípio in dubio pro reoÉ o que diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoRoubo majoradocapacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.- se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...818283...88
