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causas de vencimento antecipado” em Conceitos

  • ConceitoReversão

    Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoAdvocacia

    ações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    especialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    funcionamento da Câmara Municipal (inclusive direitos e deveres dos vereadores), atribuições e responsabilidades do prefeito, vencimentos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoGarantias e vedações

    subsídios: o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    mediante contribuição;- Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo