Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de vencimento antecipado” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoTiposAlém destes, também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990)...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoPrevidência socialconcessão de um “seguro” caso aconteça alguma hipótese de interrupção do labor.São causas de interrupção, momentânea ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPrincípios processuais penaispalavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCompetênciasDesta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoEmpregadores domésticosAs contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticos1...787980...88
