Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de vencimento antecipado” em ConceitosConceitoBem de família legalinclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados.Importante salientar que a jurisprudência...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitodireito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoProrrogação(decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãouma causa (e de seus incidentes) a um juiz já preestabelecido seus incidentes ao órgão jurisdicional que já foi atribuído...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validade1...456...86
