“causas de aumento de pena” em Conceitos

ConceitoInfanticídio
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas em contrato.Administrativa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas
ConceitoApropriação indébita simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoRoubo simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoExtorsão simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoPacote anticrime
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoCompetências
humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas que forem intentadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoSistema acusatório
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório