Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoLesões corporaisTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoFinalidade e objetoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoPrincípio da insignificânciaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoSistemas processuaisGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalSistemas processuaisConceitoBinômio da ampla defesade contraditório, influenciada pela transição de uma igualdade formal para uma igualdade substancial, implica na ativa participação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesa1...939495...133