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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoSalário-maternidade

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    fomento: CNPq, CAPES, BNDS e outras.- Operadores de ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Critica a doutrina a proporcionalidade das penas nessa previsão em comparação, por exemplo, a pena cominada para o delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    O aumento se dá em razão da maior facilidade da prática delitiva.- em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado