JurisHand AI Logo
|

causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPenalidades

    de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoRevisão

    garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoFórmula

    e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoEdificações

    de um labor é, por si, um fator de risco.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoAdicional de Férias

    do momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoAjuda de Custo

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo