Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoSalário-famíliaOriginado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãofomento: CNPq, CAPES, BNDS e outras.- Operadores de ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoAposentadoria especiala possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das regras gerais de aposentadoria...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoObjeto lícito, possível e determinadoAssim, ele deve ser descrito detalhadamente, ou ainda, ser especificável pela qualidade, quantidade, pelo gênero.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoAuxílio-doençaAssim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãojurisdição, existindo, por exemplo, aqueles que entendem pela sua situação de mero desdobramento da ampla defesa (entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciala função do processo dada pela atual legislação adjetiva, permitindo, portanto, a promoção e defesa de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoReceitas de outras fontes1988, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) torna real a busca pela igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...575859...133