Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoPartes do acordoNo Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoLesão corporal seguida de morteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoPlebiscitoSomente com o advento da Lex Hortensia, em 287 a.C., os plebiscitos foram assimilados às leges e passaram a ser dirigidos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoTrabalho noturnoconceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução do adicional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDever de uniformização jurisprudencialA opção pela adoção de um modelo de julgamento não só confere segurança jurídica ao caso como também contribui à realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoMandado de segurançaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoProteção dos direitos de personalidadee à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos de recusa pela autoridade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...484950...136