Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoEstabilidade2022).Nesse contexto, o agente público aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoCritérios do editalpúblico - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosum outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoVoto direto, secreto e universalque seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve escolher por si, sem intermediários...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDireito constitucional processualoriginal de processo, o Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, altera o fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoJuridicidade-Legalidadeverdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...132133134135136
