“causas de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
No ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- ConceitoIntervenção
arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoReceber Serviço Adequado
público se dá de forma mais evidente pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoFérias
Assim é que, para garantir sua plena observação, um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais compõe a Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
pela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoDesporto
outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoHipóteses
Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoPublicidade
do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade