Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretamista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoVencimento e da Remuneraçãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Nesse cenário, o agente público é a pessoa física imbuída, pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípios das relações internacionaispacífica de conflitos e concessão de asilo político; e (iv) por uma orientação comunitária, nos princípios pela cooperação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoObjetivos da seguridade socialdevem atingir todas as necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDevido processo legaldeterminado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaobreiro e, mais, das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana nas relações...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...127128129...136