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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoPoder constituinte

    ou reformador: previsto pela própria Constituição, com a possibilidade de alterá-la, adaptando-a aos novos tempos e às exigências...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPoderes da união

    caracterizada esta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Exemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Esse novo paradigma caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital