Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoControle ou tutela2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicainsolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrevidência socialde 24 de julho de 1.991.A saber, são benefícios concedidos pela previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoLegalidade formaldando-se toda a iniciativa, deliberação, aprovação, promulgação e publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoObrigações Solidáriastotalidade da dívida.Como lecionado por GOMES, a solidariedade é caracterizada mormente pela coincidência de interesses...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoSegurado empregadoreafirmada pela Lei n° 13.467/2017.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoEstado civil da pessoa naturalOs estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoOrigem HistóricaO crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...112113114...133
