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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de organização política-administrativa adotado, sob pena de insucesso do pacto federativo.Desta feita, a autonomia dos entes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoDesporto

    outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoFunções do ministério público

    tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoEmpregador

    Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoLicitação

    /2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoConceito

    pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito