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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoEmancipação

    emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoInfanticídio

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    prazo ilimitado - pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta.- Sociedades simples - pela falta de pluralidade de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoPacote anticrime

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    raro se vê uma atuação deficiente na prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto