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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoPrincípio do contraditório

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    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Como regra, os vícios previstos no Código de Processo Penal dizem respeito àqueles ocorridos na fase processual,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    de suspensão da decadência, dentre as quais merece especial destaque a reclamação formalizada perante o fornecedor, que...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrevidência social

    Com o decorrer dos anos e percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio