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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    das partes litigantes, eis que, por diversas vezes, o relator do STJ entendia que a argumentação arguida no recurso especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoO empregado tripulante

    relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoCondições apropriadas

    exercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode não só atrapalhar o próprio labor, como também aumentar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no trabalho uma das maiores causas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoSem distinção de sexo

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Assim, temos que os conceitos e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos