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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil plena...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoRemuneração

    desenvolvimento), com especial destaque a percepção de um evidente desequilíbrio entre as forças presentes em uma relação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoRegras gerais

    sob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAnotações

    bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    mais conhecida, também integram essa categoria os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.A espécie...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência