Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoCausas de vencimento antecipadogarantias do débito, fidejussórias, ou reais, e o devedor, intimado, se negar a reforçá-las.O vencimento antecipado tem como causa...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialseja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante de cargo de natureza especial (art. 38, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoCausas de nulidadeordem privada e sua declaração depende de ação judicial movida pela parte interessada.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoNexo causalde que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCasa de prostituiçãoParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoPenal ou civilAssim, causas cíveis, de família, consumidor, administrativo, tributário, trabalhista e outras que envolvam matéria não-penal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil12345...140
